Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:56
JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar
Embora o Estatuto da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba o exercício pelo policial
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento
?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:53
Estresse na atividade policial militar
Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Estresse na atividade policial militar.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:36
Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital
Delito vitimou policial militar aposentado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Trabalho duas vezes por semana.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:34
Policial Militar tem liberdade negada
Segundo os autos, os policiais integravam uma quadrilha que extorquia pequenos comerciantes, estrangeiros e até pescadores que vinham para a capital receber o dinheiro do seguro defeso
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57
Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida
"A regular aprovação em todas as etapas, somada aos demais fatores analisados, quais sejam, o interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:35
PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
De acordo com o policial, ele foi admitido pela empresa para exercer a função de vigilante armado
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 10:52
JT reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio
O fato de o trabalhador ser também policial militar não é considerado obstáculo para o
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:59
PM consegue vínculo de emprego com a Igreja Universal
Não adiantou a alegação da Igreja Universal de que a prestação de serviços de uma policial militar era apenas uma forma de ?bico?.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:17
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:59
Policial expulso por sexo em quartel não consegue reintegração
A absolvição na esfera penal, por falta de prova conclusiva de prática de crime, não impede a responsabilização de acusado no âmbito administrativo por conduta incompatível com o exercício de função
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Policial militar que responde a ação penal não consegue reinclusão em quadro de acesso à promoção
Ministro afirma que decisão de não incluir nome do policial em quadro de acesso está suficientemente fundamentada
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:15
Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:20
Reconhecimento pessoal e por foto de vítima sustenta condenação de réu
O reconhecimento fotográfico e pessoal, feito em sede policial e ratificado em audiência, é suficiente para sustentar a condenação.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48
2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança
O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de